sábado, 24 fevereiro, 2024
HomePolitica NacionalRosa Weber rejeita ação que tentava manter prisão de réus no caso...

Rosa Weber rejeita ação que tentava manter prisão de réus no caso da Boate Kiss

-

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, rejeitou um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que questionava a concessão de habeas corpus pela Justiça Estadual para quatro denunciados no caso da Boate Kiss.

A ministra considerou que não cabe ao Supremo analisar o tema, porque o Tribunal de Justiça do RS anulou o julgamento que levou à prisão. Por isso, por questões processuais e sem ingressar no mérito das condenações, a presidente do STF rejeitou o pedido do MP gaúcho.

Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Leão haviam sido condenados pelo Tribunal do Júri. No entanto, em recurso de apelação, o julgamento foi anulado por decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.

Leia mais

Presidente do STF, Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino

PF pede ao STF que Senado libere provas da CPI contra Bolsonaro e aliados

Público começa a chegar à Esplanada dos Ministérios para posse presidencial

O pedido de suspensão de liminar foi apresentado em 2021 ao STF contra a decisão do TJ-RS que, após o júri, havia concedido habeas corpus aos denunciados e impedia o início do cumprimento das penas inicialmente impostas.

À época, o então presidente do STF, Luiz Fux, atendeu ao pedido para manter a deliberação do júri, o que levou os quatro à prisão.

No entanto, com a posterior anulação do julgamento por órgão colegiado na segunda instância, o TJ gaúcho ordenou a soltura dos acusados e a realização de novo julgamento.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Rosa Weber rejeita ação que tentava manter prisão de réus no caso da Boate Kiss no site CNN Brasil.

Related articles

Midias Sociais

0FansLike
0FollowersFollow
3,913FollowersFollow
21,500SubscribersSubscribe

Latest posts